O que diz a regra da SEFAZ
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não forem informadas as TAGs vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet, a rejeição 938 será disparada pela SEFAZ.
Campos esperados:
Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet).
Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Como corrigir
Para resolver, deve-se informar os campos referente ao ICMS Retido.
Para corrigir na própria nota fiscal, acesse a aba "Itens" e localize as colunas com as TAGs necessárias.
Informe os valores de referência nos respectivos campos.
Esse valores são encontrados no XML da nota fiscal de compra dos produtos.
Quando o módulo de entrada por compra é utilizado e a nota é registrada importando-se o arquivo XML do fornecedor, esses valores são preenchidos automaticamente no cadastro do produto.
É possível também inserir esses valores manualmente no cadastro do produto.
Para isso, acesse o módulo de cadastro de produtos e clique no menu "Manutenção=>Alterações rápidas=>Valores de retenção da substituição tributária", selecione o nome da Tag e informe seu valor de referência.
Incluir os valores no cadastro de produtos não altera os valores nos itens da nota, caso ela já tenha sido enviada para o emissor.
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