SUFRAMA - Desoneração

Desoneração de ICMS para Clientes com SUFRAMA

Nas operações de venda interestadual destinadas a clientes com inscrição SUFRAMA válida, o PlusCom realiza automaticamente o cálculo da desoneração de ICMS, desde que a operação atenda aos critérios fiscais aplicáveis.

A desoneração é aplicada quando o cliente possui inscrição SUFRAMA cadastrada e a finalidade do produto estiver definida como Industrialização ou Revenda, conforme as regras previstas para operações amparadas pelo benefício fiscal.

O sistema calcula o valor da desoneração com base no valor da operação do item, considerando:

• valor total do item;

• desconto (quando houver);

• frete;

• despesas acessórias;

• IPI, quando este compuser a base de cálculo do ICMS.

Sobre essa base, é aplicada a alíquota interestadual de ICMS correspondente à operação, resultando no valor que será informado na tag vICMSDeson da NF-e.

De acordo com a legislação vigente, o valor da desoneração deve ser abatido do total da operação, sendo aplicado como desconto no valor final da nota fiscal.
Dessa forma, além da informação fiscal na NF-e, o benefício também impacta diretamente o valor total a ser pago pelo cliente.

Além disso, o sistema informa automaticamente o motivo da desoneração utilizando o código:

motDesICMS = 7 (SUFRAMA)

O valor total da desoneração também é somado no grupo totalizador da nota fiscal, na tag vICMSDeson do bloco ICMSTot, garantindo consistência entre os itens e o total da NF-e.

Importante: a correta aplicação da desoneração depende da configuração fiscal da operação, incluindo CFOP, CST e regras tributárias definidas para cada empresa, devendo sempre estar alinhada com a orientação contábil e fiscal da empresa.

As informações fornecidas nesta seção são apenas para fins informativos. Leia nosso disclaimer para mais detalhes sobre o escopo deste documento e as responsabilidades do usuário.