Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é um mecanismo tributário instituído com o objetivo de minimizar as desigualdades sociais entre os estados brasileiros. Ao ser incluído no cálculo de impostos, ele gera uma receita adicional que é destinada a programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população mais carente.

O FCP é calculado como uma porcentagem sobre o valor da operação, sendo adicionado ao valor do imposto principal. Essa alíquota varia de acordo com a UF de destino da nota fiscal.

O PlusCom assume que notas emitidas para clientes cuja a finalidade do produto seja "Uso e Consumo" não devem calcular o FCP.

Ao configurar uma operação no PlusCom o sistema irá sugerir uma alíquota do FCP referente a UF de destino da operação.
Essa sugestão é baseada na tabela da SEFAZ disponibilizada em 31/01/2024.

Consulte seu contador para se informar sobre a alíquota correta para a operação.

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