Intermediador e Indicador de Presença na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Intermediador na NF-e (indIntermed)
Um intermediário, no contexto da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é uma pessoa jurídica que participa de uma operação comercial, mas não é o vendedor direto nem o comprador final. Essa entidade pode ter facilitado a transação, como um marketplace, plataforma online ou até mesmo um agente de vendas.
Por que informar o intermediário na NF-e?
Transparência: A identificação do intermediário aumenta a transparência das operações comerciais, facilitando o acompanhamento da cadeia de produção e distribuição.
Fiscalização: Permite às autoridades fiscais rastrear as operações e coibir fraudes.
Informações para o consumidor: O consumidor pode identificar quem intermediou a compra, o que pode ser útil em caso de dúvidas ou problemas com o produto ou serviço.
Indicador de Presença na NF-e (indPres)
O indicador de presença é um campo da NF-e que informa se o comprador esteve fisicamente presente no momento da operação. Ele serve para classificar as operações de acordo com a forma como foram realizadas e tem relação direta com a necessidade de informar o intermediário.
Tipos de indicadores de presença:
Operação presencial: O comprador esteve fisicamente no estabelecimento do vendedor no momento da operação.
Operação não presencial: O comprador não esteve fisicamente no estabelecimento do vendedor. Essa categoria se divide em:
Pela internet: A compra foi realizada através de um site ou aplicativo.
Teleatendimento: A compra foi realizada por telefone.
Entrega a domicílio: A compra foi realizada online ou por telefone e o produto foi entregue no endereço do comprador.
Outros: Demais modalidades de operação não presencial.
Relação entre intermediário e indicador de presença:
Obrigatoriedade de informar o intermediário: Geralmente, quando o indicador de presença é "operação não presencial", é obrigatório informar o intermediário da operação. Isso porque, nesses casos, a participação de um terceiro facilitador é mais comum.
Exemplo:
Se você compra um produto em um marketplace online, o indicador de presença será "operação não presencial, pela internet" e você deverá informar o marketplace como intermediário na NF-e.
Importante:
As regras para o preenchimento do campo de intermediário e indicador de presença podem variar de acordo com a legislação de cada estado e com as atualizações da NF-e.
É fundamental consultar a legislação específica e as notas técnicas da NF-e para garantir o correto preenchimento desses campos.
Em resumo:
O intermediário e o indicador de presença são informações importantes na NF-e que ajudam a caracterizar a operação e a garantir a transparência e a fiscalização das transações comerciais.
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