Custo Contábil

Conceito de Custo Contábil

O custo contábil representa o valor efetivamente suportado pela empresa na aquisição de mercadorias ou produtos, considerando todos os gastos necessários para que o item esteja disponível para venda ou utilização.

No PlusCom, o custo contábil é apurado com base em princípios contábeis e fiscais, levando em conta:

• O valor do produto na nota fiscal de compra

• Tributos que não geram direito a crédito fiscal

• Despesas acessórias diretamente relacionadas à aquisição, como frete, seguro e outras despesas

• Descontos concedidos pelo fornecedor

• Conversões de unidade de compra, quando aplicáveis

O objetivo do custo contábil é refletir com precisão o impacto econômico real da compra, garantindo que informações como estoque, resultado, margem e relatórios gerenciais sejam apuradas de forma correta e consistente.

O tratamento dos tributos no cálculo do custo pode variar conforme o regime tributário da empresa, motivo pelo qual o PlusCom aplica regras distintas para empresas optantes pelo Simples Nacional e para aquelas enquadradas em outros regimes, sempre respeitando a legislação vigente e as parametrizações fiscais da empresa.

Cálculo do Custo Contábil – Empresas NÃO Optantes pelo Simples Nacional

(Lucro Presumido e Lucro Real)

Para empresas não optantes pelo Simples Nacional, o PlusCom calcula o custo contábil dos produtos considerando apenas os valores que não são passíveis de recuperação fiscal, conforme o regime de apuração da empresa.

Nesse cenário, tributos recuperáveis são excluídos do custo, assegurando que o valor apurado represente corretamente o impacto econômico real da compra.

Conceito Geral

Empresas enquadradas nos regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real possuem, conforme a legislação, direito ao crédito de determinados tributos destacados na nota fiscal de entrada.

Por esse motivo, o custo contábil no PlusCom:

• Exclui impostos recuperáveis

• Inclui impostos não recuperáveis e despesas acessórias

• Ajusta automaticamente o cálculo conforme o regime fiscal configurado da empresa

Componentes que Formam o Custo

1️⃣ Valor Unitário de Compra

Valor unitário informado na nota fiscal de entrada.

✔ Sempre compõe o custo.

2️⃣ ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

Quando houver incidência de ICMS-ST, o valor correspondente é incorporado ao custo, pois não gera direito a crédito fiscal, independentemente do regime tributário.

✔ O valor é rateado proporcionalmente pela quantidade do item.

3️⃣ IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI será incorporado ao custo somente quando a empresa não possuir direito a crédito, conforme parametrização fiscal da empresa no PlusCom.

✔ Exemplos:

• Empresa comercial → IPI compõe custo

• Indústria contribuinte de IPI → IPI não compõe custo

4️⃣ Despesas Acessórias

As despesas abaixo, quando informadas na nota fiscal, são adicionadas ao custo contábil:

• Frete

• Seguro

• Outras despesas acessórias

✔ Os valores são rateados proporcionalmente por item.

5️⃣ Descontos

Descontos concedidos na nota fiscal reduzem o custo do produto, sendo abatidos proporcionalmente do valor unitário.

Tributos Excluídos do Custo (Créditos Fiscais)

Para empresas fora do Simples Nacional, o PlusCom exclui automaticamente do custo os seguintes tributos quando houver direito a crédito, conforme o regime fiscal da empresa:

🔻 ICMS Próprio

O valor do ICMS destacado na nota fiscal é abatido do custo, pois é passível de compensação fiscal.

🔻 PIS e COFINS

A exclusão do PIS e da COFINS do custo depende do regime de apuração da empresa:

• Lucro Real → PIS e COFINS são abatidos do custo

• Lucro Presumido → PIS e COFINS permanecem no custo, pois não geram crédito

O sistema realiza esse tratamento automaticamente com base na configuração fiscal da empresa.

Conversão de Unidade de Compra

Quando o produto é adquirido em uma unidade diferente da unidade padrão de estoque, o PlusCom aplica o fator de conversão da unidade de compra, garantindo que o custo final seja calculado corretamente por unidade.

Resultado do Cálculo

O valor apurado representa o custo contábil correto do produto, refletindo:

• Apenas os valores efetivamente suportados pela empresa

• A correta segregação entre custo e crédito fiscal

• Conformidade com práticas contábeis e fiscais vigentes

Observações Importantes

• Este cálculo é aplicado exclusivamente a empresas não optantes pelo Simples Nacional.

• O correto funcionamento depende da parametrização fiscal da empresa (regime de apuração, crédito de IPI, etc.).

• Para empresas com operações específicas ou regimes mistos, recomenda-se validação com o contador responsável.

Cálculo do Custo Contábil – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

O custo contábil dos produtos no PlusCom, para empresas optantes pelo Simples Nacional, é calculado considerando todos os valores que efetivamente oneram a empresa, ou seja, tributos e despesas que não geram direito a crédito fiscal.

Conceito Geral

No regime do Simples Nacional, a empresa não se credita de ICMS, IPI ou outros tributos destacados na nota fiscal de compra.
Dessa forma, o custo do produto deve refletir o valor real pago, acrescido de impostos, encargos e despesas acessórias.

Componentes que Formam o Custo

O custo contábil unitário é composto pelos seguintes elementos:

1️ Valor Unitário de Compra

Valor unitário informado na nota fiscal de entrada.

✔ Sempre compõe o custo.

2️⃣ Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL)

Quando a compra é realizada fora do estado e há incidência de DIFAL, o valor correspondente é incorporado ao custo do produto, pois não há direito a crédito no Simples Nacional.

✔ O DIFAL é rateado proporcionalmente pela quantidade do item.
✔ Aplica-se somente quando configurada a operação interestadual.

3️⃣ ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

Quando a mercadoria está sujeita à Substituição Tributária, o valor do ICMS-ST destacado na nota fiscal é integralmente incorporado ao custo.

✔ O valor é distribuído proporcionalmente ao valor do produto.

4️⃣ IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI será incorporado ao custo somente quando a empresa não possuir direito a crédito, conforme parametrização da empresa no sistema.

✔ Regra geral:

• Empresas comerciais → IPI compõe custo

• Indústrias contribuintes de IPI → IPI não compõe custo

5️⃣ Despesas Acessórias

As seguintes despesas são adicionadas ao custo, quando informadas na nota fiscal ou rateadas no documento:

• Frete

• Seguro

• Outras despesas acessórias

✔ Todas são rateadas proporcionalmente por item.

6️⃣ Descontos

Descontos concedidos na nota fiscal reduzem o custo do produto, sendo abatidos proporcionalmente do valor unitário.

7️⃣ Conversão de Unidade de Compra

Quando o produto é adquirido em uma unidade diferente da unidade de controle de estoque, o sistema aplica o fator de conversão da unidade de compra, garantindo que o custo final seja calculado corretamente por unidade padrão.

ℹ️ Observações Importantes

• Este cálculo é específico para empresas optantes pelo Simples Nacional.

• Para empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, as regras de custo podem ser diferentes.

• Recomenda-se validar a parametrização fiscal da empresa para garantir que o custo seja apurado corretamente.

As informações fornecidas nesta seção são apenas para fins informativos. Leia nosso disclaimer para mais detalhes sobre o escopo deste documento e as responsabilidades do usuário.