Configuração de impostos

A correta configuração de impostos no PlusCom possibilita a emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, NFS-s, etc. ) sem risco de rejeições no processo.

Para acessar a ferramenta de configuração de impostos, vá ao menu principal principal do PlusCom e clique em "Cadastros->Tabelas acessórias->Nota Fiscal->Configuração de imposto"

Estrutura do cadastro de impostos

O cadastro de impostos do PlusCom é estruturado em grupos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), cada grupo de NCM é dividido entre UFs e cada UF pode conter inúmeras configurações de CFOP.

Importante: Não pode haver duplicação de CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) dentro de uma UF/Grupo de NCM.

Podem ser criados quantos grupos forem necessários.
O que determinará a criação de um grupo diferente, será o tratamento diferenciado em uma mesma operação para NCMs diversos.
Se todos os NCMs comercializados tiverem o mesmo tratamento para um mesmo CFOP, será necessário apenas uma grupo de impostos.

Um novo grupo precisa ser criado, por exemplo, quando alguns dos NCMs comercializados possui redução em sua base de cálculo de ICMS.

Configurando operações (CFOP)

Após a criação de um grupo de NCM, é preciso configurar as operações.

As operações podem ser diferentes por UF, dessa forma, para cada UF para a qual os produtos são comercializados será necessário criar as operações que serão usadas.

Uma operação consiste na definição de cálculos e alíquotas de cada CFOP utilizado na emissão das notas fiscais.

Para incluir uma operação, selecione o grupo do qual ela fará parte, depois clique em "Manutenção->Nova operação".
Para criar uma operação baseada em uma operação já existente, selecione a operação original e clique em "Manutenção=>Copiar operação".

ICMS

No grupo de ICMS devem ser informadas as alíquotas do imposto.
Se a empresa for optante pelo Simples Nacional, as alíquotas devem conter o número zero, exceto nos casos de CFOP de devolução de compra em que a nota de origem possuía destaque de ICMS.

Clique aqui para ver a tabela de ICMS interestadual.

Consulte sua contabilidade caso tenha dúvidas quanto aos percentuais das alíquotas do ICMS aplicáveis em sua empresa.

No campo "MOD BC",  mantenha sempre o valor padrão 3, exceto se for instruído de outra forma por sua contabilidade.

FCP (Fundo de Combate a Pobreza)

Saiba mais sobre o preenchimento do FCP clicando aqui.

PIS, COFINS e IPI

Os campos dos grupo de PIS, COFINS e IPI devem ser preenchidos com seus respectivos códigos e percentuais de alíquota, que variam de empresa para empresa.
Saiba mais sobre o  CST do PIS e COFINS clicando aqui.
Saiba mais sobre a configuração do IPI clicando aqui.

Importante: Quando aplicável, informe no cadastro do produto a alíquota do IPI para destaque na nota.

Substituição tributária (ST)

A substituição tributária requer uma atenção especial para que a nota fiscal seja emitida corretamente.

Este grupo só deve conter informações caso a operação se refira a um CFOP de substituição tributária, do contrário deixe os campos com o preenchimento padrão do sistema.

Em algumas situações, principalmente quando o emissor da nota fiscal é optante pelo "Simples", alguns escritórios de contabilidade optam por calcular o valor da ST para cada caso, não sendo possível nesses casos, constar os valores da ST na nota fiscal.
Sempre indicamos que solicitem a sua contabilidade as alíquotas de MVA para o correto preenchimento desse grupo, pois dessa foram será possível destacar a substituição tributária destacando seu valor nota fiscal.

Importante: Caso sua contabilidade opte por não fornecer essa informação, informe o código 999 no campo "Mod BC" do grupo "Substituição tributária", para que o mesmo não seja calculado na nota fiscal.

 Para uma correta identificação pelo PlusCom dos produtos com substituição tributária e de código CFOP correto referente a nota que será emitida, preencha corretamente o campo "CST" (código de situação tributária) e no campo CST do cadastro de produtos.
O PlusCom  cruzará essas duas informações para determinar  qual o código CFOP correto para a emissão da nota fiscal.

Importante: O código CST é composto de apenas dois dígitos (00, 60, 50, etc.),  alguns contadores informam de maneira incorreta o código CST com três dígito, por exemplo "060". Ignore sempre esse primeiro dígito, ele representa a origem do produto e não faz parte do CST na configuração.

A lista abaixo indica os códigos disponíveis e seus respectivos significados / aplicações.
Em caso de dúvida, consulte sempre seu contador.

00 - Tributada integralmente

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 - Com redução de base de cálculo

30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 – Isenta

41 - Não tributada

50 – Suspensão

51 – Diferimento

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 – Outras

Campo "modBC" da Substituição tributária

O campo "modBC" (Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS - ST) dever ser preenchido conforme tabela de códigos da SEFAZ:

• 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido.

• 1 = Lista Negativa (valor).

• 2 = Lista Positiva (valor).

• 3 = Lista Neutra (valor).

• 4 = Margem Valor Agregado (%).

• 5 = Pauta (valor).

• 6 = Valor da Operação.

Solicite para sua contabilidade o código correto no qual sua empresa se enquadra.

Para situações onde a ST não deva ser destacada na nota, utilize o código 999, preenchendo com zero os campos "ICMS interno", "ICMS destino" e "ICMS interestadual" do grupo "Substituição tributária (ST)".

Tipo de Cliente e Finalidade do Produto

Em "Tipo de cliente", selecione para quais tipos de cliente a operação deverá ser utilizada, o mesmo faça para o campo "Produto para uso ou consumo", indicando em que tipo de aplicação do produto em seu cliente a operação será utilizada.
As seleções possíveis nesta opção são:

• Contribuinte,  utilizado pelo sistema quando o cadastro do cliente destinatário da nota fiscal tiver a indicação de contribuinte como "Contribuinte".

• Isento,  utilizado pelo sistema quando o cadastro do cliente destinatário da nota fiscal tiver a indicação de contribuinte como "Isento".

• Não Contribuinte,  utilizado pelo sistema quando o cadastro do cliente destinatário da nota fiscal tiver a indicação de contribuinte como "Não contribuinte".

• Isento ou Não contribuinte,  utilizado pelo sistema quando o cadastro do cliente destinatário da nota fiscal tiver a indicação de contribuinte como "Isento ou não Contribuinte".

• Todos, utilizado em qualquer situação, independente da configuração a indicação de contribuinte do cliente destinatário da nota fiscal.
  
  

Origem do Produto

No campo "Origem do produto" selecione a origem de produto que irá acionar essa configuração. Utilize essa opção somente se alguma origem tiver tratamento diferenciado para impostos de venda do produto. Se não for o caso, deixe esse campo em branco.

Tipo do Proposta

Em "Tipo de proposta", selecione em quais tipos de proposta a operação será utilizada automaticamente.
Por exemplo, se estiver configurando uma operação para o CFOP 5202 (devolução de compra para comercialização), selecione somente o tipo de proposta "Devolução", dessa forma, sempre que emitir uma proposta de devolução para um fornecedor que atenda a configuração de tipo de cliente, com produtos cujos NCMs estejam vinculados a esse grupo, o PlusCom irá colocar o CFOP 5202 de forma correta na proposta.
Para selecionar o tipo de proposta, clique no botão "Alterar tipo de proposta", localizado ao lado do campo "Tipo de proposta".

Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

O CSOSN deve ser utilizado por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
Caso sua empresa seja optante pelo Simples Nacional, preencha sempre o campo CSOSN da operação no grupo "ICMS"

Saiba mais sobre o CSOSN.

Vincular NCM ao seu grupo

Todas as definições das operações são baseadas no NCM dos produtos, dessa forma o PlusCom assumirá as configurações feitas através do cruzamento dos NCMs vinculados ao grupo e o NCM informado no cadastro do produto.

Nas imagens abaixo, dois exemplos de preenchimentos possíveis do CFOP 5102 no estado de São Paulo.
Consulte sempre sua contabilidade para o preenchimento correto dessas informações.

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